O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) afirmou que a declaração em que diz ‘uma a minha’ foi apenas um “vício de linguagem” e negou qualquer vínculo com empresa Oeste Construtora, após ser alvo de polêmica nessa terça-feira (17), durante a assinatura da ordem de serviço do Hospital Regional de Pontes e Lacerda MT).
A repercussão começou depois que, com o microfone ainda aberto, o parlamentar comentou o resultado da licitação e disse: “Duas, a Agrimat e uma a minha”. Em seguida, em tom de comemoração, completou: “Tá autorizado!”. O trecho foi registrado em vídeo e passou a circular nas redes sociais.
A fala levantou questionamentos sobre possível conflito de interesses, já que a legislação proíbe parlamentares de manter contratos com o poder público durante o exercício do mandato.
Em nota, Moretto explicou que a expressão utilizada ocorreu por hábito de linguagem, já que foi fundador de uma empresa do setor da construção civil. Segundo ele, a participação no negócio foi encerrada em novembro de 2018, antes de assumir o mandato, e desde então não possui qualquer vínculo, participação ou gestão.
O deputado também ressaltou que os processos licitatórios seguem critérios técnicos e legais, com transparência, e reafirmou compromisso com a legalidade.
A situação foi comentada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, que disse que, em um primeiro momento, entende que Moretto comemorava a obra.
“Pelo que eu entendi, o deputado Valmir Moretto estava comemorando a obra do hospital regional em Pontes e Lacerda, uma obra pela qual ele trabalhou muito para que o município recebesse. Inclusive houve emenda dele para a compra do terreno”, afirmou.
Russi, no entanto, destacou que a legislação é clara ao proibir parlamentares de manter empresas prestando serviços ao Estado.
“Se houver qualquer situação de deputado com empresa prestando serviço para o Estado, isso não é permitido. A legislação é clara: deputado não pode ter empresa fazendo obra ou prestando serviço para o governo. Se existir algo nesse sentido, precisa ser acompanhado pelos órgãos de controle, como o Ministério Público”, completou.
Até o momento, não há confirmação de irregularidade formal, mas o caso deve ser acompanhado por órgãos de controle.
O Ministério Público informou que, neste primeiro momento, vai aguardar ser provocado para então abrir investigação.
